POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
A presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies no site [unionmusical.es / djmania.es / numemusic.es] (o «site»), propriedade da HOL MUSIC DRAL, S.L. («HLM»). Recomendamos a sua leitura atenta antes de navegar ou utilizar os serviços do site.
Parte I. Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a HOL MUSIC DRAL, S.L., com sede em Av. Ferrería 3, 08110 Montcada i Reixac (Barcelona) e NIF B66589961. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode escrever para [email protected].
A HLM designou um Encarregado da Proteção de Dados (DPO), que pode ser contactado através do endereço [email protected].
2. Âmbito de aplicação
Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de clientes profissionais e consumidores, contactos de empresas clientes e fornecedores, utilizadores do site e qualquer pessoa que se relacione com a HLM. Aplica-se tanto às vendas entre empresas (B2B) como às vendas a consumidores (B2C).
3. Dados que tratamos e como os obtemos
Consideram-se dados pessoais quaisquer informações sobre uma pessoa singular identificada ou identificável. Consoante a relação, a HLM pode tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados identificativos e de contacto: nome, empresa, morada, telefone e correio eletrónico.
- Dados de encomenda e faturação: morada de envio e faturação, produtos adquiridos, montante e histórico.
- Dados de pagamento: apenas a referência necessária para gerir a cobrança, nunca os dados completos do cartão.
- Dados de conta: nome de utilizador, palavra-passe, preferências e idioma.
- Dados de navegação e utilização do site: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas e dados recolhidos através de cookies.
- Dados de apoio ao cliente: pedidos, reclamações e comunicações.
Obtemos estes dados diretamente do titular, através dos formulários e do processo de compra, e de forma automática durante a navegação mediante cookies e tecnologias semelhantes.
A HLM não solicita dados especialmente protegidos (como os relativos à saúde, às convicções, à religião ou à origem étnica ou racial). Solicita-se aos titulares que não incluam este tipo de dados nas suas comunicações.
4. Finalidades e bases jurídicas
A HLM trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Gerir o registo, as encomendas e a relação contratual, com base na execução do contrato ou nas medidas pré-contratuais solicitadas pelo titular.
- Emitir faturas e cumprir as obrigações legais, contabilísticas e fiscais, com base no cumprimento de obrigações legais.
- Atender pedidos, anomalias, garantias e devoluções através do Serviço de Apoio ao Cliente, com base na execução do contrato ou no interesse legítimo da HLM.
- Gerir o crédito, a cobrança e a prevenção da morosidade nas operações entre empresas, com base no interesse legítimo da HLM.
- Enviar comunicações comerciais sobre produtos e serviços da HLM, com base no consentimento do titular ou no interesse legítimo quando exista uma relação prévia.
- Garantir a segurança, o funcionamento e a melhoria do site, com base no interesse legítimo da HLM.
5. Prazos de conservação
A HLM conserva os dados durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos e, posteriormente, durante os prazos de prescrição legal aplicáveis, em particular os previstos pela normativa comercial, contabilística e fiscal. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou bloqueados nos termos da lei.
6. Destinatários
A HLM pode comunicar dados a fornecedores que prestam serviços por conta da HLM (por exemplo, transporte e logística, instituições e gateways de pagamento, alojamento web, correio eletrónico e ferramentas de análise), que atuam como subcontratantes de acordo com as instruções da HLM. Quando necessário para gerir garantias ou reparações, os dados podem ser comunicados a fabricantes e serviços técnicos. A lista atualizada dos subcontratantes está à disposição do titular que a solicite através do endereço [email protected].
A HLM também pode comunicar dados a administrações e organismos públicos quando exista uma obrigação legal. Fora destes casos, a HLM não cede dados a terceiros sem uma base que o legitime.
7. Transferências internacionais
A HLM não realiza transferências internacionais de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Embora alguns fornecedores da HLM sejam internacionais, estes não acedem aos dados pessoais dos clientes, nem a HLM lhes fornece informação por cliente sem autorização expressa. Se, em algum caso, fosse necessária uma transferência para fora do Espaço Económico Europeu, a HLM adotaria as garantias previstas pela normativa, como as cláusulas contratuais-tipo.
8. Direitos dos titulares
O titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar a qualquer momento o consentimento prestado, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, pode dirigir-se à HLM através do endereço [email protected], comprovando a sua identidade. O titular pode também apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) se considerar que os seus direitos não foram devidamente atendidos.
9. Segurança
A HLM aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a perda, o uso indevido ou o acesso não autorizado.
10. Ligações para sites de terceiros
O site pode conter ligações para sites de terceiros alheios à HLM. A HLM não controla esses sites nem responde pelos seus conteúdos ou pelas suas políticas de privacidade. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade desses sites antes de lhes facultar dados.
11. Redes sociais
A HLM está presente nas redes sociais. Quando o utilizador interage com a HLM através delas, o tratamento dos seus dados rege-se também pela política de privacidade da rede social correspondente, que recomendamos consultar.
12. Menores
O site e os serviços da HLM destinam-se a pessoas maiores de idade. A HLM não recolhe conscientemente dados de menores sem o consentimento dos seus representantes legais.
13. Alterações a esta política
A HLM pode atualizar esta Política para a adaptar a alterações normativas ou operacionais. A versão em vigor será a publicada em cada momento no site.
Parte II. Política de Cookies
1. O que são os cookies
Os cookies são pequenos ficheiros que são descarregados no dispositivo do utilizador ao visitar um site e que permitem, entre outras funções, recordar as suas preferências, medir a utilização do site ou mostrar conteúdos adaptados. O termo «cookies» inclui aqui outras tecnologias de rastreio com função equivalente. Os cookies não podem danificar o equipamento do utilizador.
2. Tipos de cookies que utilizamos
Consoante a sua finalidade, o site pode utilizar as seguintes categorias de cookies:
| Categoria | Finalidade | Consentimento |
| Técnicos ou necessários | Permitem o funcionamento básico do site, o idioma, o registo, o início de sessão e a gestão de encomendas. | Não requer consentimento |
| Preferências ou funcionais | Recordam opções do utilizador, como o idioma, a região ou os dados de acesso. | Requer consentimento |
| Analíticos | Permitem medir e analisar estatisticamente a utilização do site para a melhorar. | Requer consentimento |
| Marketing ou publicidade | Permitem mostrar publicidade adaptada aos interesses do utilizador segundo a sua navegação. | Requer consentimento |
A primeira categoria (técnicos ou necessários) é indispensável para o funcionamento do site e está sempre ativa, pelo que não pode ser recusada. As restantes categorias são facultativas e só se ativam com o consentimento do utilizador.
A lista detalhada e atualizada de cada cookie (nome, fornecedor, finalidade e duração) está disponível no painel de configuração de cookies do site, sem necessidade de a incluir nesta política.
3. Base jurídica e consentimento
Os cookies técnicos ou necessários estão isentos de consentimento e não podem ser recusados. Os restantes cookies só são instalados se o utilizador prestar o seu consentimento através do banner mostrado ao aceder ao site, onde pode aceitar todos os cookies, recusar os facultativos ou configurá-los por categoria.
4. Como gerir ou retirar o consentimento
O utilizador pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através do painel de configuração de cookies disponível no site. Pode também bloquear ou eliminar os cookies a partir das definições do seu navegador, embora desativar os cookies técnicos ou de navegação possa afetar o funcionamento de algumas partes do site.
5. Cookies de terceiros
Alguns cookies podem ser geridos por terceiros que prestam serviços à HLM, como ferramentas de análise ou de publicidade. Estes terceiros podem tratar os dados de acordo com as suas próprias políticas, cujas ligações são facultadas no painel de configuração de cookies.
6. Conservação
Cada cookie é conservado durante o tempo indicado no painel de configuração, após o qual caduca ou o consentimento é renovado. O consentimento é solicitado novamente decorrido o período previsto pela normativa aplicável.
7. Atualizações
A HLM pode atualizar esta Política de Cookies quando mudem os cookies utilizados ou a normativa aplicável. A versão em vigor será a publicada em cada momento no site. Para mais informação sobre o tratamento de dados pessoais, pode consultar-se a Parte I deste documento.